Sua empresa venceu uma licitação de R$ 2 milhões. Para assinar o contrato, o órgão exige garantia de 5%: R$ 100 mil. Você tem duas opções. Tirar R$ 100 mil do caixa e deixá-los parados até o fim da obra. Ou contratar um seguro garantia, pagar uma fração disso e manter o capital girando na operação.
É por essa conta simples que o seguro garantia é uma das modalidades que mais crescem entre empresas brasileiras em 2026. Neste artigo, a equipe da Flavio Seguros explica o que é, quando ele é exigido, quanto custa e o que a sua empresa precisa para contratar.
O que é seguro garantia
O seguro garantia é uma apólice em que a seguradora garante a um terceiro (o segurado) que a sua empresa (o tomador) vai cumprir uma obrigação contratual, legal ou judicial. Se a obrigação não for cumprida, a seguradora indeniza o segurado, dentro do limite da apólice.
Na prática, ele substitui três instrumentos que travam dinheiro: o depósito caução, a fiança bancária e o depósito judicial. A diferença é que o seguro garantia não consome o limite de crédito da empresa no banco e custa, em geral, menos que a fiança bancária.
Quando o seguro garantia é exigido
| Modalidade | Quem exige | Para quê |
|---|---|---|
| Garantia de licitante (bid bond) | Órgãos públicos | Assegurar que a empresa vencedora vai assinar o contrato |
| Garantia de executante (performance bond) | Órgãos públicos e empresas privadas | Garantir a execução de obras, fornecimentos e serviços |
| Garantia de adiantamento de pagamento | Contratantes | Proteger valores pagos antes da entrega |
| Garantia judicial | Justiça do Trabalho, Cível e Fiscal | Substituir depósito judicial em execuções e recursos |
| Garantia aduaneira e administrativa | Receita Federal e agências reguladoras | Parcelamentos, trânsito aduaneiro, obrigações regulatórias |
| Garantia imobiliária e de energia | Construtoras, distribuidoras | Entrega de obra, contratos de fornecimento de energia |
A Lei de Licitações (14.133/2021) ampliou o uso: em obras de grande vulto, a garantia pode chegar a 30% do contrato, e a seguradora pode assumir a conclusão da obra. Para empresas que vendem para o governo, dominar o seguro garantia deixou de ser diferencial e virou requisito.
Quanto custa um seguro garantia
O prêmio é um percentual do valor garantido, aplicado ao prazo do contrato. Esse percentual varia conforme a modalidade, o prazo e, principalmente, a saúde financeira da empresa tomadora. Para efeito de comparação:
- Caução em dinheiro: 100% do valor imobilizado, sem render o que renderia na operação.
- Fiança bancária: consome limite de crédito e costuma custar mais caro ao ano.
- Seguro garantia: uma fração do valor garantido, sem bloquear crédito nem caixa.
No exemplo da licitação de R$ 2 milhões, a diferença entre imobilizar R$ 100 mil e pagar o prêmio da apólice costuma ser o que separa uma obra financiada pelo próprio caixa de uma obra que precisa de empréstimo.
O que a sua empresa precisa para contratar
- Documentação contábil organizada. Balanço, DRE e certidões negativas. A seguradora analisa a capacidade de cumprir o contrato, não a garantia real.
- Edital ou contrato em mãos. É dele que saem a modalidade, o valor e o prazo da apólice.
- Cadastro prévio na seguradora. Empresas que fazem o cadastro antes da necessidade emitem apólices em dias, não em semanas. Quem deixa para a véspera do prazo do edital corre risco de perder a licitação.
O erro mais comum
Tratar o seguro garantia como burocracia de última hora. Empresas que mantêm um limite de garantia aprovado com uma ou mais seguradoras participam de mais licitações, assinam contratos mais rápido e negociam com fornecedores em melhores condições. O seguro deixa de ser custo e vira ferramenta comercial.
Leia também: Seguro empresarial: 7 riscos que podem parar sua operação.
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